Contrato de Prestação de Serviços: Qual a modalidade de contrato ideal para a sua obra?

PMG, preço fechado, contrato a preço de custo…Se você atua no mercado da construção civil, certamente ouve esses termos com frequência ou até mesmo pratica algum desses modelos de contratação com seus prestadores de serviço. Caso isso seja novidade pra você, essa é uma ótima oportunidade para entender as peculiaridades de cada modelo contratual e utilizar isso a seu favor durante as tomadas de decisão.

Instrumento indispensável na esfera da construção civil, o contrato de prestação de serviços existe para assegurar as obrigações e direitos das partes envolvidas no âmbito jurídico, de modo a definir o escopo e garantir o cumprimento dos prazos e custos que foram acordados.

Considerando que o cronograma físico-financeiro de uma obra depende de fatores difíceis de controlar, como oscilações na produtividade da mão-de-obra, variações no custo dos insumos (principalmente commodities) e até mesmo das incontroláveis condições climáticas, é imprescindível que você seja preciso no momento de avaliar qual é o modelo de contrato ideal para atender as necessidades do seu negócio.

Caso seu interesse seja mitigar seus riscos financeiros e escolher a melhor alternativa de contrato para sua próxima obra, confira o conteúdo a seguir!

 

Administração ou Preço de Custo

Esse tipo de contrato é comumente utilizado quando o contratante possui apenas as etapas preliminares do projeto bem definidas (projeto básico), sendo os detalhes construtivos acertados durante o decorrer da obra. A construtora contratada para executar o serviço é geralmente remunerada por uma taxa de administração fixa de até 25% sobre os custos diretos do empreendimento (equipamentos, insumos e mão-de-obra), podendo receber um valor fixo acordado previamente entre as partes.

Como não é possível prever de forma assertiva o custo final da obra, recomenda-se que o contratante certifique-se periodicamente de que os gastos e prazos estão de acordo com o previsto, pois se não estiverem, o mesmo poderá intervir com soluções técnicas e metodologias eficazes que possibilitem reverter o quadro.

 

Preço Fechado ou Empreitada Global

Visando a segurança de ambas as partes, o tradicional contrato por preço fechado é indicado para projetos que estejam em etapas avançadas de desenvolvimento (projeto pré-executivo), pois o prestador de serviço compromete-se a executar a obra dentro dos custos e prazos apresentados no momento da contratação. O orçamento apresentado pela contratada deve incluir todos os custos da obra, inclusive seu lucro, sendo que o valor acordado se manterá fixo do início até a conclusão da obra, podendo ser corrigido por algum índice padrão no mercado.

O modelo possibilita saber com precisão o investimento necessário para finalizar a obra, pois caso o custo seja excedido e isso não ocorra por interferência da contratante, a construtora é quem arca com o prejuízo. Portanto, basta os projetos estarem devidamente compatibilizados e a contratante não solicitar alterações que não estejam previstas no contrato, para a mesma ficar livre de riscos.

 

Preço Máximo Garantido (PMG)

Reunindo características dos dois modelos já apresentados, o contrato de PMG permite que a contratante saiba o custo máximo que o empreendimento poderá atingir, visto que a contratada apresenta um valor global que contempla todos os custos da obra, incluindo uma taxa (ou valor fixo) de gestão. Após assinado o contrato, esse valor passa a ser a meta de quem executa o serviço, pois o mesmo é responsável por qualquer despesa extra ao que foi acordado e, caso a obra venha a custar menos que o previsto, a economia é dividida entre as partes.

Apesar de esse regime de contratação caracterizar-se por dividir o risco entre as partes, é fundamental que a contratante certifique-se de que a construtora não está onerando o orçamento apenas para aumentar suas chances de economizar.

 

Tomada de Preços ou Empreitada por Preço Unitário

A modalidade de empreitada por preço unitário é geralmente utilizada em obras com poucos serviços e grandes quantidades, onde cada serviço executado possui um preço determinado por alguma unidade de medida, como metro quadrado de área construída, metro cúbico de concreto, quilos de aço, entre outros.

Dessa forma, para calcular o custo total da obra basta multiplicar o preço de cada serviço executado por sua respectiva quantidade.

 

Quais são os modelos utilizados pela OPTIMA?

Aqui na OPTIMA temos o foco no cliente no topo da nossa lista de valores essenciais, portanto, disponibilizamos as três primeiras modalidades supracitadas, Preço de Custo, Preço Fechado e PMG, permitindo que o cliente opte pela solução mais adequada às necessidades de cada empreendimento.

 

Por fim, vale destacar a necessidade de realizar uma análise de viabilidade técnica e econômica dos orçamentos e escopos recebidos, antes de formalizar qualquer tipo de acordo. Além disso, independente do modelo contratual adotado, é muito importante para a segurança do seu negócio que você tenha conhecimento dos valores éticos e do trabalho desenvolvido pelo prestador de serviços.

 

Se você tiver alguma experiência para compartilhar, ficou com alguma dúvida a respeito dos principais contratos praticados no mercado da construção civil ou tem alguma sugestão sobre o conteúdo:

Deixe sua contribuição nos comentários!

 

Gustavo de Mello

Engenheiro Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

Consultor Técnico – OPTIMA Estrutural